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Portugal 2020 suspende candidaturas ao vale inovação e vale empreendedorismo por ´indisponibilidade orçamental`?

As candidaturas aos programas Vale Inovação e Vale Empreendedorismo estão suspensas por decisão do Portugal 2020, que justifica a suspensão com o elevado número de candidaturas apresentadas, que esgotaram a dotação orçamental das medidas.

O cancelamento consta de um aviso publicado no site do Portugal 2020, a entidade que agrega os fundos comunitários até 2020, que refere que “o sucesso revelado pelos instrumentos de apoio Vale Inovação e Vale Empreendedorismo levou à suspensão dos concursos abertos no Balção 2020 (Aviso n.º 13/SI/2015 e Aviso n.º 15/SI/2015), para uma análise adequada dos mesmos”.
Centenas de empresas que se candidataram à segunda fase do programa estão a receber cartas, dando conta da não aprovação das candidaturas apresentadas no âmbito da segunda fase do concurso em questão, por “indisponibilidade orçamental, com a consequente não atribuição de qualquer incentivo”.
Não seria de todo um exercício de inteligência muito complicado, adivinhar que, dada a tipologia destes projectos, houvesse um elevado número de candidaturas apresentadas.
O preocupante, é que muitas destas candidaturas que foram submetidas dentro dos prazos previamente estipulados nem sequer foram analisadas, uma vez que os principais critérios para a aprovação das candidaturas foram o “dia/hora/minuto/segundo da entrada da candidatura”, e em seguida a “falta de dotação orçamental”.
Foram muitas as empresas que tiveram de despender recursos humanos e financeiros para apresentar a candidatura à segunda fase, dentro do prazo previsto, quando o orçamento já estava esgotado, pese embora as candidaturas ainda continuarem abertas.
É na verdade lamentável que um projeto e investimento que se pode revestir de um caracter fundamental, para uma micro e PME, se esvaia, não pela sua falta de mérito e qualidade, (que nem sequer foi avaliada), mas pelo segundo em que a candidatura entrou, sendo que esse segundo estavam dentro do prazo de submissão das candidaturas.
O Portugal 2020 terá obviamente que rever estes critérios e a sua forma de agir em relação a esta tipologia de apoios.
Contudo, e para minimizar os danos, o Portugal 2020 para além de repensar os critérios de ordenação, pois os atuais são visivelmente primários, injustos e redutores, deverá priorizar na fase seguinte (se a houver) as candidaturas não consideradas nesta fase, e, para que tudo seja claro e transparente, publicar uma listagem ordenada com os critérios utilizados de todos os projectos apresentados (os aprovados, os reprovados e os que não tiveram dotação orçamental).

Eduardo Gonçalves, Consultor Sénior do BICMINHO

Artigo publicado em:

Semnanário D’ O Norte

Correio do Minho

Vida Económica

OJE

 

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